Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Suspensa resolução que limita poder do MP

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade